Nesta página os politizandos podem encontrar todos os projetos apresentados nas Edições do Politizar.
Assunto: Acrescenta novas diretrizes à Política Estadual sobre Mitigação/Adaptação as Mudanças Climáticas do Estado de Goiás, e dá outras Providências.
Projeto: 01 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autora: Alana Calaça (PSB)
Assunto: Visa ao retorno de uma porcentagem de até trinta por cento ao contribuinte sobre o imposto de circulação de mercadoria e serviços na área da tributação indireta nos setores secundários e terciários.
Projeto: 02 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Amanda Silva, Emival Caetano e Priscila Duarte (MDB)
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Selo empresa consciente” no Estado de Goiás e dá outras providências.
Projeto: 3 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autoras: Ana Caroline Cardoso (PT) e Isadora Lemes (PT)
Assunto: Dispõe diretrizes sobre a inclusão de fomentos de
atividades extracurriculares como parâmetro curricular na rede estadual de educação e dá outras providências.
Projeto: 4 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: André Melo (PSB) e Frederico Suzarte (PSB)
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 11 DE JULHO DE 2017, que “Dispõe sobre a Reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás,
estabelece atribuições e o funcionamento de seus órgãos e unidades, e dispõe sobre a Carreira de seus membros, observadas as regras gerais previstas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e suas alterações, bem como as regras atinentes previstas na Constituição Federal e dá outras providências.”
Projeto: 5 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Beatriz Teixeira (PT) e Gustavo da ONU (PT)
Assunto: Estabelece medidas para a prevenção e combate a enchentes e inundações e dá outras providências.
Projeto: 6 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Cairo Guimarães (MDB)
Assunto: Dispõe sobre a recuperação da autoestima e humanização de detentos dos presídios estaduais, por
meio de ações educativas do Estado em parcerias público-privadas (PPP) com a intenção de reintegrá-los à sociedade.
Projeto: 7 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Charlles Bolentini (DEM)
Assunto: Institui a campanha permanente de combate contra o assédio e a violência sexual nos eventos e espaços esportivos e dá outras providênciais.
Projeto: 8 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autora: Chris Souza (PT)
Assunto: Institui a criação de Centros Profissionalizantes visando formar e capacitar profissionais com a implantação
de um ensino de qualidade complementado por um curso
profissionalizante seguido de estágios.
Projeto: 9 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Daniela Souza, Gilvanete Medeiros e Heitor Ferreira (PT)
Assunto: Determina medidas de reaproveitamento e descarte
consciente de resíduos sólidos; Institui Taxa Depósito-retorno.
Projeto: 10 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Eliana Costa, Jéssica Mota e Raulison Resende (MDB)
Assunto: Dispõe sobre a necessidade de adaptação de parte do comércio no Estado de Goiás para receber pagamentos de boletos durante seus horários de funcionamento.
Projeto: 11 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Eliel San e Letícia Lima (PSL)
Assunto: Institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá
outras providências.
Projeto: 12 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autora: Larisse Luiza (DEM)
Assunto: Dispõe sobre publicidades abusivas, prevenção e
contenção do superendividamento e outras práticas consumeristas responsáveis.
Projeto: 13 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Marcelo Balestrin, Altair Nascimento e Maikon Mamédio (PSDB)
Assunto: Institui a obrigatoriedade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de carros da frota estadual de veículos pelos órgãos públicos e a rotatividade desses carros no mercado.
Projeto: 14 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autora: Maria Karolina Leão (PSDB)
Assunto: Instituir Hospitais Públicos Veterinários, Postos
de Saúde e Transportes Adequados para atendimentos de Animais, com convênios que se fizerem necessários.
Projeto: 15 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autoras: Mariana da Silva e Géssica de Sá (PSL)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de oficinas de Matemática Financeira, Direito Constitucional e Empreendedorismo em todas as instituições de nível médio do estado de Goiás.
Projeto: 16 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Matheus Henrique de Moura (DEM)
Assunto: Institui a criação, à campanha de prevenção ao
aborto, a ser realizado, anualmente, no mês de janeiro.
Projeto: 17 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Murilo Barros (MDB)
Assunto: Dispõe sobre os requisitos necessários para a promoção da saúde e higiene das mulheres encarceradas no Estado de Goiás.
Projeto: 18 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autoras: Natália Arantes e Maria Fernanda de Souza (PSB)
Assunto: Institui a isenção do ICMS as operações com os
medicamentos destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Projeto: 19 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Nathan Milhomem (PSDB)
Assunto: Institui a obrigatoriedade da separação e
acessibilidade dos presos com deficiência nos
presídios do Estado de Goiás.
Projeto: 20 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Wallison Alves e Danielle Leal (PSL)
Assunto: Institui a obrigatoriedade das instituições públicas e
privadas fornecerem serviço multidisciplinar de saúde,
oferecendo um serviço de psicologia humanizada, com objetivo de garantir maior estabilidade emocional aos indivíduos que integram os serviços de valor, para que consigam efetuar suas funções tendo bem-estar e maior desempenho, evitando casos de depressão, ansiedade e consequentemente suicídios.
Projeto: 21 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autora: Yasmin Castro (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a atividade de Turismo Rural na Agricultura Familiar no Estado de Goiás, conforme estabelece
o art. 6º, VI, “c” da Lei nº 19.998/2018.
Projeto: 22 – 5ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autores: Ynaê Curado e Ismael Alves (PSL)
Assunto: Dispõe sobre a criação e implementação do sistema esportivo e paradespertivo goiano e dá outras providências.
Projeto: 04 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Adna Rocha e Rodrigo Bispo (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a atividade de lobby ou de representação de interesses no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e dá outras providências
Projeto: 08 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Hellen Oliveira (PSB)
Assunto: Dispõem sobre a obrigatoriedade em acrescentar uma matéria na capacitação da Polícia Militar e Civil referente a abordagem à vítimas mulheres em casos de violência doméstica para aprimoramento dos serviços prestados.
Projeto: 16 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Júlia Matos (PSDB)
Assunto: Modifica a Lei n°15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Projeto: 17 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Marcella Pires (PSDB)
Assunto: Institui a criação da plataforma digital EDUCA+ para a integração virtual e aperfeiçoamento profissional de professores e gestores da rede pública de ensino
Projeto: 18 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Myllena Cotnragiani e Pedro Rios (PSDB)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um ônibus articulado em cada composição estação ou terminal, para o uso exclusivo de mulheres, em toda região metropolitana e regiões limítrofes.
Projeto: 11 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Ana Clara Franco e Fernanda Alves (PT)
Assunto: Institui a Política Pública Estadual Energia para Todos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do uso de energia elétrica de matriz fotovoltaica nos assentamentos, nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Estado.
Projeto: 10 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Fernanda Alves e Ana Clara Franco (PT)
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014, que “dispõe sobre Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde”.
Projeto: 20 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Geovana Lara e Lizandra Belarmino (PRB)
Assunto: Altera a Lei nº 16.589, de 16 de junho de 2009.
Projeto: 13 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Jakeline Oliveira e Isabela Almeida (PSDB)
Assunto: Cria, no âmbito da rede pública de educação do Estado de Goiás, o “Programa de Avanço Social”, que dispõe sobre atividades educacionais de promoção à cidadania e coletividade, e dá outras providências.
Projeto: 05 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Janaína Oliveira e Thaís Macêdo (DEM)
Assunto: Institui parâmetros gerais para promoção do turismo de base comunitária em Goiás como forma de melhor a qualidade de vida e desenvolvimento regional.
Projeto: 14 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Lucilene Kalunga e Pastora Aninha (PSDB)
Assunto: Dispõe da troca da frota de ônibus atual do estado, por ônibus movidos a biocombustíveis; melhora de qualidade na questão de urbanismo, mobilidade urbana e transporte público das cidades goianas; realocação dos fios fixados em postes para o subterrâneo, visando a despoluição visual; aplicação de um curso de direção defensiva nas escolas.
Projeto: 15 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Adail Neto (PSDB)
Assunto: Institui o Programa Estadual TransCidadania e dá outras providências.
Projeto: 19 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Adriano Ferreto e Leticia Garcês (PRB), Ana Carolina Bueno (PSB)
Assunto: Dispõe sobre a criação do Distrito de Pequena e Média Empresa do Estado de Goiás (DPME-GO).
Projeto: 21 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Douglas Oliveira Miranda e Guilherme Oliveira Campos (PRB)
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Cultural do Estado de Goiás a “Batalha Goiana de Hip Hop”, realizada uma vez por mês na Capital.
Projeto: 09 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Hellen Stephanye Rosa de Oliveira e Enoque Neves (PSB)
Assunto: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções em anexo e criação de Empresa de direito público entre o Governo estadual de Goiás e todos os municípios da Região Metropolitana de Goiânia com o objetivo da criação de aterros sanitários e preservação de nascentes.
Projeto: 01 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: David Maycon e Kayro César (MDB)
Assunto: Isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal.
Projeto: 02 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Gleison Sousa (MDB) e Leonardo Campos (PT)
Assunto: Dispõe sobre a criação de banco de dados com anotações sobre a incidência de reclamações e, práticas abusivas empregadas por pessoas físicas e jurídicas que comercializem produtos ou prestam serviços, para defesa preventiva do consumidor.
Projeto: 06 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Rafael do Procon, Eliseu Silveira e Eduardo Rezende (DEM)
Assunto: Institui alterações no Currículo Base da Rede Estadual, além de promover a prática do homeschooling, visando a universalização efetiva do ensino básico no país. Faz-se presente no projeto o ímpeto de assegurar uma educação que respeite e incentive a liberdade das famílias goianas na determinação dos caminhos profissionais e acadêmicos dos seus filhos ou responsáveis. “Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes.” (Paulo Freire).
Projeto: 07 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Thiago Eurípedes, Eduardo Rezende e Eliseu Silveira (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a Política Pública Emancipa no âmbito dos Centros de Ensino em Tempo Integral do Estado de Goiás (CEPIs) e do Festival de Artes Estudantil e dá outras providências.
Projeto: 12 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Vittor Andrade e Leo Silva (PT)
Assunto: Institui o Programa de Incentivo às Empresas de Desenvolvimento e Produção de Fontes Renováveis de Energia do Estado de Goiás-PROINFRE.
Projeto: 03 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Heloyse Chiqueti (MDB); Eduardo Rezende (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a criação e implementação do sistema esportivo e paradespertivo goiano e dá outras providências.
Projeto: 04 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Adna Rocha e Rodrigo Bispo (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a atividade de lobby ou de representação de interesses no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e dá outras providências
Projeto: 08 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Hellen Oliveira (PSB)
Assunto: Dispõem sobre a obrigatoriedade em acrescentar uma matéria na capacitação da Polícia Militar e Civil referente a abordagem à vítimas mulheres em casos de violência doméstica para aprimoramento dos serviços prestados.
Projeto: 16 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Júlia Matos (PSDB)
Assunto: Modifica a Lei n°15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Projeto: 17 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Marcella Pires (PSDB)
Assunto: Institui a criação da plataforma digital EDUCA+ para a integração virtual e aperfeiçoamento profissional de professores e gestores da rede pública de ensino
Projeto: 18 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Myllena Cotnragiani e Pedro Rios (PSDB)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um ônibus articulado em cada composição estação ou terminal, para o uso exclusivo de mulheres, em toda região metropolitana e regiões limítrofes.
Projeto: 11 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Ana Clara Franco e Fernanda Alves (PT)
Assunto: Institui a Política Pública Estadual Energia para Todos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do uso de energia elétrica de matriz fotovoltaica nos assentamentos, nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Estado.
Projeto: 10 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Fernanda Alves e Ana Clara Franco (PT)
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 18.464, de 13 de maio de 2014, que “dispõe sobre Plano de Cargos e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde”.
Projeto: 20 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Geovana Lara e Lizandra Belarmino (PRB)
Assunto: Altera a Lei nº 16.589, de 16 de junho de 2009.
Projeto: 13 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Jakeline Oliveira e Isabela Almeida (PSDB)
Assunto: Cria, no âmbito da rede pública de educação do Estado de Goiás, o “Programa de Avanço Social”, que dispõe sobre atividades educacionais de promoção à cidadania e coletividade, e dá outras providências.
Projeto: 05 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Janaína Oliveira e Thaís Macêdo (DEM)
Assunto: Institui parâmetros gerais para promoção do turismo de base comunitária em Goiás como forma de melhor a qualidade de vida e desenvolvimento regional.
Projeto: 14 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Lucilene Kalunga e Pastora Aninha (PSDB)
Assunto: Dispõe da troca da frota de ônibus atual do estado, por ônibus movidos a biocombustíveis; melhora de qualidade na questão de urbanismo, mobilidade urbana e transporte público das cidades goianas; realocação dos fios fixados em postes para o subterrâneo, visando a despoluição visual; aplicação de um curso de direção defensiva nas escolas.
Projeto: 15 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Adail Neto (PSDB)
Assunto: Institui o Programa Estadual TransCidadania e dá outras providências.
Projeto: 19 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Adriano Ferreto e Leticia Garcês (PRB), Ana Carolina Bueno (PSB)
Assunto: Dispõe sobre a criação do Distrito de Pequena e Média Empresa do Estado de Goiás (DPME-GO).
Projeto: 21 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Douglas Oliveira Miranda e Guilherme Oliveira Campos (PRB)
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Cultural do Estado de Goiás a “Batalha Goiana de Hip Hop”, realizada uma vez por mês na Capital.
Projeto: 09 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Hellen Stephanye Rosa de Oliveira e Enoque Neves (PSB)
Assunto: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções em anexo e criação de Empresa de direito público entre o Governo estadual de Goiás e todos os municípios da Região Metropolitana de Goiânia com o objetivo da criação de aterros sanitários e preservação de nascentes.
Projeto: 01 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: David Maycon e Kayro César (MDB)
Assunto: Isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal.
Projeto: 02 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Gleison Sousa (MDB) e Leonardo Campos (PT)
Assunto: Dispõe sobre a criação de banco de dados com anotações sobre a incidência de reclamações e, práticas abusivas empregadas por pessoas físicas e jurídicas que comercializem produtos ou prestam serviços, para defesa preventiva do consumidor.
Projeto: 06 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Rafael do Procon, Eliseu Silveira e Eduardo Rezende (DEM)
Assunto: Institui alterações no Currículo Base da Rede Estadual, além de promover a prática do homeschooling, visando a universalização efetiva do ensino básico no país. Faz-se presente no projeto o ímpeto de assegurar uma educação que respeite e incentive a liberdade das famílias goianas na determinação dos caminhos profissionais e acadêmicos dos seus filhos ou responsáveis. “Não há saber mais ou saber menos: há saberes diferentes.” (Paulo Freire).
Projeto: 07 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Thiago Eurípedes, Eduardo Rezende e Eliseu Silveira (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a Política Pública Emancipa no âmbito dos Centros de Ensino em Tempo Integral do Estado de Goiás (CEPIs) e do Festival de Artes Estudantil e dá outras providências.
Projeto: 12 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Vittor Andrade e Leo Silva (PT)
Assunto: Institui o Programa de Incentivo às Empresas de Desenvolvimento e Produção de Fontes Renováveis de Energia do Estado de Goiás-PROINFRE.
Projeto: 03 – 4ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Heloyse Chiqueti (MDB); Eduardo Rezende (DEM)
Assunto: Altera os artigos 12 e 15 da constituição estadual
Projeto: 01 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Emenda Constitucional
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Fran Rodrigues e Dep. Zé Frederico
Assunto: Institui a semana de conscientização da lei de acesso à informação, de Nº 12.527/2011, no Estado de Goiás
Projeto: 01 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Dayrel Govin
Assunto: Institui a obrigatoriedade a todos os colégios da rede estadual de ensino, da pré-escola ao ensino médio a fornecerem laches alternativos para estudantes que apresentam no ato da matrícula intolerância, alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alumento disponível no cardápio da merenda escolar
Projeto: 01 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Caio Teodoro
Assunto: Institui a obrigatoriedade dos médicos, no estado de Goi´s, de informarem ao paciente seu nome completo, número de registro no conselho regional de medicina e nome da universidade de sua formação
Projeto: 01 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Ricardo Teles
Assunto: Institui as ouvidorias de segurança pública móveis e dispõe da sobre a instalação de postos da ouvidoria de segurança pública.
Projeto: 04 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Júlia Dutra e Dep. Matheus Mundoco
Assunto: Dispõe sobre isenção das taxas de pagamento para revalidação de diploma de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado nas universidades estaduais de Goiás.
Projeto: 06 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Giselle Bâes e Dep. Thiago Pontes
Assunto: institui a lei estadual de reutilização de alimentos descartados em resíduos orgânicos para compostagem e dá outras providências
Projeto: 07 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Felipe Matheus
Assunto: Cria e denomina a delegacia estadual de repressão de combate ao racismo e dá outras providências
Projeto: 08 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Daniel Cândido e Dep. Marta Quintiliano
Assunto: Dispõe sobre o fomento e a construção de entidade de representação estudantil, no âmbito do estado de Goiás
Projeto: 09 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Luciana Olivéira e Dep. Márcio Torres
Assunto: Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratem com o poder público estadual.
Projeto: 10 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. André Barbosa e Dep. Cláudia Herlaine
Assunto: Decreta a disponibilidade de tablets para alunos com baixa visão da rede pública estadual de Goiás
Projeto: 11 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Cíntia Soares e Dep. Marina Lacerda
Assunto: Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados
Projeto: 11- 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Murilo Du Couro
Assunto:Amplia o programa Goiás Mais Enem, para atender todos os estudantes de baixa renda da rede pública e particular de ensino
Projeto: 13 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Aline Alexandrino e Dep. Luis Ribeiro
Assunto:Institui no calendário oficial do Estado de Goiás a ‘semana estadual da cultura hip-hop’, e dá outras providências.
Projeto: 14 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Cleubismar Mano CDJ e Dep. Ulisses Nascimento
Assunto:Dispõe sobre a implementação e divulgação em painel de mídia urbana o ‘impostômetro do Estado de Goiás’ acerca da arrecadação de impostos junto ao estado e suas devidas aplicações.
Projeto: 14 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Guilherme dos Santos
Assunto:Dispõe sobre a criação, organização e forma de funcionamento dos laboratórios de inovação tecnológica da administração pública do Estado de Goiás
Projeto: 16 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Henrique Turíbio
Assunto:Autoriza o estado a delegar a festão do presídio feminino Consuelo Nasser à assossiação de proteção e assistência aos condenados (APAC)
Projeto: 17 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Fernando Saraiva
Assunto:Institui o conselho estadual para a promoção da cidadania e dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Conselho Estadual LGBT.
Projeto: 18 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Heverton Paulo
Assunto:Dispõe sobre a lei de incentivo ao esporte em escolas da rede pública do Estado de Goiás, tendo em vista a integração de crianças, adolecentes e jovens de baixa renda com dificuldades ao acesso às práicas esportivas.
Projeto: 19 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Kesia Oliveira e Dep. Sara Rabelo
Assunto: Susta do decreto Nº 7.257, de 17 de Março de 2017, e altera a redação da lei N 13.145, de 5 de setembro de 1997.
Projeto: 20 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Wilson Oliveira
Assunto: Institui o progama passe livre estudantil e estabelece seu regulamento, alterando a lei N 17.685, de 29 de Junho de 2012 e sustando os efeitos o decreto N 7.911, de 26 de Junho de 2013.
Projeto: 21 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Valdomiro Neto
Assunto: Aletra a alínea “D” do Artigo 35, da Lei complementar Nº 26, de 28 de dezembro de 1998, para inserir o ensino das constiuições federal e estadual como disciplina obrigatória da grade do ensino médio.
Projeto: 22 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Denise Leal e Dep. José Tiraboshi
Assunto: Altera a resolução Nº 1218, de 3 de junho de 2007, que institui o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Projeto: 23 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Fran Rodrigues e Dep. Zé Frederico
Assunto: Dispõe sobre a importânciia do uso de armas não letais para a polícia Legislativa.
Projeto: 24 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. João Júnior
Assunto: Dispõe da implementação do projeto “Tô no Esporte”, caracteriza-se pela prática esportiva de jovens goianos nos ginásios poliesportivos de administração do Estado de Goiás
Projeto: 01 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Pedro Fillipe
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação do programa de momoriais nas escolas do Estado de Goiás
Projeto: 02 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Bruno Morais
Assunto: Institui a obrigatoriedade a todos os colégios da rede estadual de ensino, da pré-escola ao ensino médio a fornecerem laches alternativos para estudantes que apresentam no ato da matrícula intolerância, alergia a algum alimento ou alguma doença que comprovadamente o impeça de ingerir o alumento disponível no cardápio da merenda escolar
Projeto: 01 – 3ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO
Autor: Dep. Caio Teodoro
Assunto: Dispõe sobre a inclusão da disciplina adição de trânsito na grade curricular das redes públicas e privadas de ensino no Estado de Goiás
Projeto: 05 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Matheus Parreira
Assunto: Dispõe sobre a implementação do ponto eletrônico para médicos e enfermeiros na rede estadual de saúde de Goiânia e dá outras providências.
Projeto: 06 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Matheus Parreira
Assunto: Dispõe sobre o tomamento do património histórico do Estado de Goiás o Circo Laheto.
Projeto: 07 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Adriana Rodovalho
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o fundo de uso do veículo automotor (FUVA), o qual destina 10% do IPVA pago anualmente.
Projeto: 08 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. João Neto
Assunto: Institui sobre Lei que busca parceria do âmbito do Governo Local junto ao Governo Estadual para criação dos laboratórios de inovação (I-LAB) na gestão pública municipal.
Projeto: 09 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Bruno Mendes
Assunto: Institui em caráter obrigatório na grade curricular do ensino fundamental II e ensino médio da rede pública e particular do Estado de Goiás as disciplinas de movimentos sociais e política brasileira.
Projeto: 10 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Brendell Cândido
Assunto: Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá fins de ressocialização de tais e de pessoas com necessidades especiais
Projeto: 11 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Isabella Amaral
Assunto: Dispõe sobre a construção de parques sensoriais em praças e ou parques públicos nas principais cidades do Estado de Goiás.
Projeto: 12 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Themisson Alves
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento psicológico e de assistência social para mães em situação de vulnerabilidade financeira e social no Estado de Goiás (PAPS).
Projeto: 13 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Ana Carolina
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do ensino religioso nas escolas públicas do Estado de Goiás
Projeto: 14 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Emanoel Coqueiro
Assunto: Institui a política estadual para a população em situação de rua no Estado de Goiás
Projeto: 15 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Vinícius Provazzi
Assunto: Dispõe sobre a realização e ampliação de direitos humanos básicos a mulheres cumprindo pena no sistema carcerário no Estado de Goiás.
Projeto: 16 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Wandersoon Marçal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos impostos de propriedade de veículo auto-motivo – IPVA, aos proprietários de veículos que compartilham o transporte privado com outros usuários, na forma de “carona solidária”
Projeto: 17 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Keldson Fernandes
Assunto: Cria os centros de atendimento de referência para casos de aborto previsto em Lei.
Projeto: 18 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Thais Leal
Assunto: Determina a obrigatoriedade das empresas gestoras e operadoras de transportes público a divulgar e disponibilizar os dados referentes ao posicionamento dos veículos de forma pública e indiscriminada através do GTFS.
Projeto: 19 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Eduardo Santos
Assunto: O presente projeto propõe o fim e a prevenção da violência contra profissionais da educação na rede pública de ensino do Estado de Goiás
Projeto: 20 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Letícia Scalabrini
Assunto: Dispõe a responsabilidade das empresas de transporte público coletivo do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Projeto: 21 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Gabriel Sales
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir os grêmios estudantis, nos colégios públicos estaduais de ensino médio, do Estado de Goiás.
Projeto: 22 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Jhonath Canuto
Assunto: Dispõe sobre a legalização do aborto para que a mulher tem autonomia sobre seu próprio corpo e tenha acompanhamento médico, para que o procedimental seja feito com o devido cuidado.
Projeto: 23 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Anna Sales
Assunto: Dispõe sobre a inclusão da disciplina educação ambiental como matéria obrigatória na grande curricular das redes públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás.
Projeto: 24 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Bruno Brito
Assunto: Dispõe sobre a normatização do processo de reinserção social e dá outras providências
Projeto: 25 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Murillo Carizzio
Assunto: Acrescenta a alínea “I” aos § do Artigo 35 da Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.
Projeto: 26 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Murillo Carizzio
Assunto: Acrescenta os capítulos I – dos recursos hídricos
Projeto: 01 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Luísa Moura
Assunto: Acrescenta o capítulo II – da política urbana, da habitação e do transporte, e da assistência social e da ação comunitária à constituição estadual, seção II Artigos 148 a 150.
Projeto: 02 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Luisa Moura
Assunto: Altera a Lei 14.393, de 15 de setembro de 2004, que institui marco regulatório da prestação de serviços e abastecimento de água e esgotamento sanitário. Cria o conselho estadual de saneamento – CESAM e dá outras providências
Projeto: 20 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Giselle Pinheiro
Assunto: Institui o programa estadual “Apoie uma Escola”.
Projeto: 03 – 2ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. André Cançado
Assunto: Revoga o inciso XXIX do artigo 11 da Constituição Estadual e dá nova redação ao artigo 39.
Projeto: 01 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Manuel Coelho
Assunto: Acrescenta-se ao § 1º do artigo 156 da Constituição do Estado de Goiás, o seguinte inciso que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso à internet no ensino e nas creches públicas do Estado de Goiás.
Projeto: 02 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Susana D’Oliveira
Assunto:Altera o § 2° Art. 90 da Constituição Estadual
Projeto: 03 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Pedro Vargas
Assunto: Complementa a Lei nº 10.336.
Projeto: 04 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. João Queiroz
Assunto: Acrescenta-se ao § 1º do artigo 156 da Constituição do Estado de Goiás, o seguinte inciso que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso à internet no ensino e nas creches públicas do Estado de Goiás.
Projeto: 05 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Susana D’Oliveira
Assunto: Acrescenta-se a Lei Nº 18.090, de 2012 o seguinte inciso no artigo 7º, renumerando-se os demais.
Projeto: 02 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Roberto Santos
Assunto: Dispõe sobre a isonomia dos direitos entre funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e professores da rede Municipal e Estadual, concedendo aos professores das referidas redes de ensino público o direito concedido aos magistrados de “Auxílio Livro”, para fins de auxilio didático em seus afazeres diários.
Projeto: 02 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. João Antônio
Assunto: Dispõe sobre a isonomia dos direitos entre funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e professores da rede Municipal e Estadual, concedendo aos professores das referidas redes de ensino público o direito concedido aos magistrados de “Auxílio Livro”, para fins de auxilio didático em seus afazeres diários.
Projeto: 02 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. João Antônio
Assunto: Dispõe sobre regularizar às atividades das torcidas organizadas em todos os estádios
localizados no território do Estado de Goiás. Definindo sua localização, e horário de entrada
e saída.
Projeto: 04 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Nilton Chaves
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de segurança de monitoramento nas instituições de ensino público estadual do Estado de Goiás.
Projeto: 05 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Carol Santos
Assunto: Dispõe sobre a Política Estadual de saúde a inclusão do Educador Físico em praças públicas do Estado de Goiás.
Projeto: 06 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Elton Júnior
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao pequeno produtor rural no âmbito do Estado de Goiás e outras providências.
Projeto: 07 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Lucas Bueno
Assunto: Dispõe sobre a criação de bibliotecas públicas nas 18 (dezoito) microrregiões do Estado de
Goiás.
Projeto: 08 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Raoni Frazão
Assunto: No uso das atribuições que nos confere o Regimento Interno desta Casa de Leis unicameral do Estado de Goiás, estamos submetendo à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei complementar que visa à criação de entidade mantenedora da Universidade Estadual de Goiás.
Projeto: 09 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Silva Neto
Assunto: Dispõe sobre a garantia do Estado de Goiás para evitar o abandono familiar e isolamento social do preso.
Projeto: 10 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. William de Freitas Camargo
Assunto: Dispõe sobre a construção de uma praça com local apropriado para prática esportiva em cada bairro periférico da cidade de Goiânia, e do treinamento de pessoal responsável pela manutenção, segurança, e monitoramento das práticas esportivas dos usuários deste espaço público.
Projeto: 11 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Carol Nunes
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da
inclusão na disciplina de ensino religioso, as
demais e principais religiões praticadas pela
população na grade curricular de ensino das
redes publicas e privadas de ensino do Estado
de Goiás.
Projeto: 12 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Euzélia Azevedo
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de
festejos populares da cultura negra no Estado de
Goiás, a cada 20 de novembro anual, como forma
de enraizar essas tradições e torná-las de cunho
popular.
Projeto: 13 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Graça Inês Silva
Assunto: Dispõe sobre a criação da notificação compulsória nos casos de violência infantil, violência doméstica contra mulheres e idosos por toda a rede de serviços de saúde do Estado de Goiás.
Projeto: 14 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Lucas Bueno
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da meia-entrada em eventos esportivos, culturais e de entretenimento para os jovens no âmbito do Estado de Goiás.
Projeto: 15 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Lucas Bueno
Assunto: Dispões sobre a criação do programa de conscientização nas escolas da rede estadual sobre violência sexual em crianças e adolescentes.
Projeto: 16 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Ercilia Louzada
Assunto: Torna obrigatório o trabalho do Estado de inserir as mulheres que sofreram de violência doméstica e estão em abrigos com os filhos ou até mesmo sozinhas sem condição de retomar a vida e trabalhar.
Projeto: 17 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Valéria Cavalcante
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da destinação de parte dos recursos do Fundo Constitucional do Vale do São Patrício e Norte Goiano, conforme art. 144-B da Constituição do Estado
de Goiás.
Projeto: 18 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Luiz Silva
Assunto: Disponibilização de bicicletas pelo estado de Goiás por meio da Secretaria de Educação e Cultura aos alunos regularmente matriculados na rede pública.
Projeto: 19 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Frederico Araújo
Assunto: Dispõe sobre a implementação de Processo Seletivo Obrigatório para cargo de estagiário em órgãos Públicos.
Projeto: 20 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Adilson
Assunto: Institui a Política Estadual sobre as garantias da População em Situação de Rua do território goiano.
Projeto: 21 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Clarice
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.
Projeto: 21 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Anny Nunes
Assunto: Dispõe sobre a criação de centros educacionais de apoio especializado para crianças e adolescentes portadores de síndrome de down, deficiência visual, deficiência auditiva e outras deficiências correlacionadas.
Projeto: 23 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Anny Nunes
Assunto: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Economia Criativa e Escrita Criativa na grade curricular das redes pública e privada de ensino do Estado do Goiás.
Projeto: 24 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Willow
Assunto: Dispõe sobre modificação na forma como é realizada a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, aos municípios do Estado de Goiás.
Projeto: 25 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Carol Nunes
Assunto: Dispõe sobre a inclusão de profissionais da área da saúde psicológica nas redes publicas de ensino do Estado do Goiás.
Projeto: 26 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Anne Franki
Assunto: Dispõe sobre a construção de centros de apoio para pais e mães gays com o objetivo de oferecer serviços de aconselhamento e ajuda na criação de filhos biológicos e adotivos.
Projeto: 27 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Felipe Andrade
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade da exclusão de fotos de mulheres com trajes de banho e afins
em poses sensuais e erotizadas dos veículos de comunicação impressos da grande Goiânia.
Projeto: 28 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. João Antônio
Assunto: Dispõe sobre a Casa de Passagem Especializada em Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Projeto: 29 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Caio Barbalho
Assunto: Acrescenta à Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que dispõe sobre as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás, o artigo 53-A.
Projeto: 30 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Freire
Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos
cmeis (centros municipais de educação
infantil) e dá outras providencias
Projeto: 31 – 1ª ed. Projeto Politizar
Tipo: Projeto de emenda
Subtipo: Lei Ordinária
Origem: Assembleia Legislativa – GO/UFG
Autor: Dep. Michele Faria
Palácio Maguito Vilela – Avenida Emival Bueno, Quadra G, Lote 01, Park Lozandes. Goiânia – Goiás.
Essas são as instituições que fazem o Politizar acontecer!
