Texto por Wesley Menezes Edição por Gabriela Macêdo
Usualmente a Democracia é definida como o poder exercido pelo e para o povo. Essa definição parte de raízes etimológicas. Do grego, demos significa povo e kratos pode ser entendido como poder, autoridade. Dessa forma, é possível ter essa definição enxuta, um chavão simplificador. A questão, no entanto, é mais complexa. Como todo conceito, existem diferentes vertentes com diversos teóricos, cada qual com seus pressupostos e argumentos.
Esse foi um dos temas tratados no primeiro dia de treinamento da 4ª edição do Projeto Politizar que ocorreu nesta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Com o título “Democracia e Poder Legislativo”, o analista legislativo Miguel Gusmão, apresentou diversos conceitos destacando o de Democracia como um regime político que reconhece o direito do cidadão de participar da gestão dos assuntos políticos. Além disso, comentou sobre a organização do poder legislativo no Brasil e algumas de suas características, como o bicameralismo – a existência de duas câmaras, o Senado e a Câmara dos Deputados –, e suas funções, como a de representar, legislar e legitimar a atuação da governança.
Entre essas funções, pode-se destacar a de representação, pois todas as noções de democracia têm incluído em suas entrelinhas a concepção de povo. Mas de que povo trata essa democracia e como essa representação ocorre? Basicamente, para que tenha democracia é importante que exista convivência respeitosa entre os diferentes e é nesse contexto que aparece a representação. O Brasil possui quase 150 milhões de eleitores, há diversidade de cor, religião, gênero, ideologias e todas precisam estar representadas. É no legislativo que isso deve ocorrer. Se o congresso não é diverso, então ele não é representativo. Se não é representativo, não é democrático.
Pensemos em Goiás, onde mais da metade da população é composta por indivíduos do sexo feminino. Havendo representatividade, a assembleia deveria ser composta proporcionalmente por mulheres. Na realidade, porém, tanto nossa Assembleia Legislativa quanto a Câmara dos Deputados são compostas por apenas duas deputadas em cada representando goianos. A possibilidade de alguma pauta que atenda a população feminina ser apresentada e defendida é muito menor. O mesmo acontece em relação a cor. Há uma “sobre-representatividade” da população branca. Cerca de 56 % dos deputados estaduais se autodeclaram brancos. Contudo, na população, apenas 41% se declara branco.
Legislar consiste em formular e elaborar leis. Apenas um legislativo diverso e representativo pode atender a essa demanda respeitando um elemento substancial da democracia, a prevalência da vontade do povo. O mesmo acontece em relação a legitimação da atuação da governança: a legitimidade ocorre na medida em que o legislativo organiza, coordena e canaliza a vontade popular.
Ao contrário de outros regimes, a democracia é vivida, construída. Para que se mantenha, é necessário que a população se sinta representada nos órgãos tomadores de decisões. Estamos longe de atingir um estágio perfeito de democracia, em que todos se sintam e sejam representados, mas seguimos. Dessa forma, apesar de todo retrocesso do cenário atual, há de se manter a esperança e há de se aprender, de se conhecer, entender como ocorrem os processos legislativos e então partir para a ação.
