Texto por Jyeniffer Taveira e Luciana Lima Edição por Gabriela Macêdo
Neste domingo (16), a reta final do Projeto foi iniciada com uma coletiva de imprensa realizada no Plenário Getulino Artiaga. Os deputados presentes receberam perguntas direcionadas e também puderam falar em nome de seus partidos e de suas coligações.
Durante a coletiva foi reaberta a discussão ocorrida na 6ª sessão da CCJ. O projeto de lei de nº 006/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de, no mínimo, 1 ônibus articulado para uso exclusivos das mulheres. A menção dessa propositura resultou em uma fala polêmica do deputado Eliseu Silveira (DEM), que afirmou não existir uma questão de vulnerabilidade para com as mulheres. A fala repercutiu no Plenário e algumas deputadas da coligação “Com a força de Goiás” se pronunciaram a respeito do machismo velado presente no legislativo e também na 4ª edição do Politizar.
A deputada Isabela Almeida (PSDB) pontuou que, apesar da maioria feminina no projeto, houveram inúmeros casos de desrespeito. “Tivemos dificuldades em sermos ouvidas, é sempre aquela questão, se você é mais direta é tratada como brava”, afirmou. Todas as comissões da simulação foram presididas por mulheres e a Frente Feminina Mista, composta por parlamentares de todas as coligações, atuou diretamente nos discursos emitidos nos pequenos expedientes e na propositura de projetos de lei. “As mulheres conseguiram defender seus pontos, principalmente com inteligência”, concluiu Isabela Almeida (PSDB).
Após a coletiva de imprensa foi realiza a última Sessão extraordinária do Projeto. As discussões foram acaloradas e devido a extensão das falas não houve tempo para a votação de 3 projetos: os de nº 2019000015, 2019000018 e 2019000020. Os projetos dispõem sobre a inclusão da data referente a “Batalha Goiana de Hip Hop” no calendário cultural do estado, a criação de um banco de dados para consumidores e sobre a política pública Emancipa nos Centros de Ensino em Tempo Integral. Após algumas manifestações a respeito da postura inadequada dos parlamentares em não dialogar, foi convocada pela Presidente da casa Júlia Matos (PSDB) a solenidade de encerramento do projeto.
Em um dos discurso de encerramento, a deputada simulanda Marcella Pires (PSDB) chamou atenção para a importância de projetos de extensão como Politizar na formação cidadã. “O projeto vem para nos fazer repensar a velha política e sobretudo para nos formar como cidadãos, agentes políticos e transformadores.” Pontua. A coordenadora do Politizar Laís Thomaz enfatiza o exercício da cidadania posto em prática durante a simulação e agradece o empenho de todos os funcionários da Assembleia Legislativa de Goiás e dos participantes.
Durante a cerimônia de encerramento, os mais de 500 inscritos da 4ª edição do Politizar foram ressaltados pela diretora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG) Prof. Dra. Izabela Tamaso, pois demonstram o quanto é essencial a consonância do ambiente legislativo com a Universidade Pública. “Esse é um dos projetos de extensão de maior alcance na sociedade e o retorno obtido através dos participantes, com construção de conhecimento é essencial.” afirmou
APROVADOS EM DUAS FASES DE VOTAÇÃO
Projeto de nº 004/2019: Modifica a Lei n°15.503, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências (Lei que regulamenta as Organizações Sociais – OS). Autora: Marcella Pires (PSDB).
Projeto de nº 014/2019: Dispõe sobre a criação do Distrito de Pequena e Média Empresa do Estado de Goiás (DPME-GO). Autores: Douglas Miranda e Guilherme Campos, ambos do PRB.
Projeto de nº 017/2019: Isenção do pagamento de taxas para confecção e de emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal. Autores: Leonardo Campos e Gleison Sousa, ambos do MDB.
Projeto de nº 001/2019: Dispõe sobre a criação e implementação do sistema esportivo e paradesportivo goiano e dá outras providências. Autores: Adna Rocha e Rodrigo Bispo, ambos do DEM.
Projeto de nº 005/2019: Institui a criação da plataforma digital EDUCA+ para a integração virtual e aperfeiçoamento profissional de professores e gestores da rede pública de ensino. Autores: Myllena Contragiani e Pedro Rios, ambos do PSDB.
Projeto de nº 007/2019: Institui a Política Pública Estadual Energia para Todos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento do uso de energia elétrica de matriz fotovoltaica nos assentamentos, nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Estado. Autoras: Ana Clara Franco e Fernanda Alves, ambas do PT.
Projeto de nº 006/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade em manter-se no mínimo, um ônibus articulado em cada composição estação ou terminal, para o uso exclusivo de mulheres, em toda região metropolitana e regiões limítrofes. Autoras: Ana Clara Franco e Fernanda Alves, ambas do PT.
Projeto de nº 009/2019: Altera a Lei nº 16.589, de 16 de junho de 2009 (Lei que trata da Política de Estadual de Biocombustíveis). Autoras: Jakeline Oliveira e Isabela Almeida, ambas do PSDB.
Projeto de nº 010/2019: Cria, no âmbito da rede pública de educação do Estado de Goiás, o “Programa de Avanço Social”, que dispõe sobre atividades educacionais de promoção à cidadania e coletividade, e dá outras providências. Autores: Janaína Oliveira e Thaís Macêdo, ambas do DEM, e Enoque Neves (PRB).
Projeto de nº 011/2019: Institui parâmetros gerais para promoção do turismo de base comunitária em Goiás como forma de melhor a qualidade de vida e desenvolvimento regional. Autoras: Lucilene Kalunga e Pastora Aninha, ambas do PSDB.
Projeto de nº 012/2019: Dispõe da troca da frota de ônibus atual do Estado, por ônibus movidos a biocombustíveis; melhora de qualidade na questão de urbanismo, mobilidade urbana e transporte público das cidades goianas; realocação dos fios fixados em postes para o subterrâneo, visando a despoluição visual; aplicação de um curso de direção defensiva nas escolas. Autor: Adail Neto (PSDB).
