Texto por Núbia Rodrigues Edição por Gabriela Macêdo
Dada a ressonância do projeto de lei no projeto Politizar 2019, que versa sobre ônibus exclusivo para mulheres trafegarem com mais segurança. Não contexto ônus do projeto, contexto o método e posso prever o resultado a médio e longo prazo, pois temos na história exemplos de bebedouro “exclusivo” para negros, calçada e guetos “exclusivo” para ciganos e judeus, bairros “exclusivos” para gays e pessoas dissidentes e seguindo essa lógica seremos barradas e impedidas de entrar em um possível “ônibus azul”, “ônibus para anãos”, “ônibus para gays”, “ônibus para héteros”, pois para eles e tantos outros grupos também é legítimo ter um ônibus específico, ou não?
Concordo com o imperativo do indivíduo ter a liberdade de ir e vir, de a mulher não ter esse direito furtado, e ainda, de o exercê-lo com segurança. De ela não ser restrita a apenas a uma arena ou “ônibus” específico. Acato com ressalvas essa propositura, pois ela busca um “espaço específico”, e nessa busca pode-se estar criando indiretamente “espaços de exceção” paras as mulheres exercerem sua liberdade. Minha defesa é que essa liberdade deve ser ampla e irrestrita, e não, isolada e limítrofe. Devemos ser respeitadas nas praças, nas ruas, no âmbito privado, na arena pública e onde quisermos. Essa deve ser nossa bandeira, primar pela nossa liberdade indistintamente.
O filósofo italiano Giorgi Agambem, em seu livro “Homo Sacer”, que em tradução livre significa “Homem Sagrado”, afirmou que o “campo de concentração é o paradigma da modernidade”; espaços segregacionistas. Ele tem toda razão, estamos formando espaços de exceção. Na primeira metade do século XX, existiram políticas eugenistas, segregacionistas entre brancos e negros, este tipo de política retorna agora como medida para solucionar problemas como assédio sexual contra as mulheres e discriminação por orientação sexual.
Por fim, se, a política do “vagão exclusivista” for adotada por todos os grupos (pois é legítimos para todos os grupos e segmentos identitários, matrizes étnicas, perfil econômico, enfim, a busca por um ônibus específico, ou não?), o que eu reforço é o perigo de, a médio e longo prazo ardilosamente, ressurgir as políticas de segregação, de guetos, de campos de concentração generalizada será justificada. Isso seria a falência social e da busca de transformação social, estaríamos optando por um “remédio paliativo” para uma crise muito mais profunda.
Nos esforcemos em construir uma sociedade baseada na coexistência, e não vamos sectarizar os diferentes tipos em determinados espaços e oficializar a política do gueto restringindo o ir e vir. Isso, além de caracterizar a derrota da política, é o fim da liberdade no uso do transporte público enquanto conhecemos.
Minha luta é pelo fim de espaços de exceção, e pelo respeito aos corpos femininos em todos os lugares, indistintamente. Esse deve ser o nosso foco enquanto mulheres. O deputado simulando Thiago Eurípedes, conseguiu sumarizar toda discussão do Projeto em uma frase: “um projeto não é medido pela sua intenção, mas pelas suas consequências”. Coaduno com essa máxima, e suspeito que na nossa ânsia de nos blindarmos do desrespeito e restrição de direitos, possamos tomar decisões que futuramente nos arrepender.
