Texto por Jennifer Neves Edição por Gabriela Macêdo
A tarde do penúltimo dia de simulação foi marcada pela 3º Sessão Ordinária, iniciada no plenário Getulino Artiaga. Lá, três projetos foram aprovados em segunda fase de discussão para seguirem para sanção ou veto, pela governadoria. Uma das proposituras de lei citadas é de nº 017/2019, de autoria da deputada Marcella Pires (PSDB). O PL diz respeito a modificação em lei que regulamenta o trabalho das Organizações Sociais no Estado.
Outro projeto encaminhado foi o elaborado pelos deputados Douglas Miranda (PRB) e Guilherme Campos (PRB). O projeto se trata da instituição de distritos microempresariais em municípios do interior do estado. Além desse, também teve a propositura dos emedebistas Leonardo Campos e Gleison Sousa, referente a isenção da cobrança de taxas para emissão de segunda via de documentos pessoais roubados. A matéria contou ainda, com emenda adicional feita por Pedro Rios, deputado do PSDB, para que o benefício também se estenda a pessoas de baixa renda.
No entanto, o projeto intitulado de Transcidadania, de autoria dos deputados Adriano Ferreto (PRB), Letícia Garcêz (PRB) e Ana Carolina Bueno (PSB), gerou polêmica durante a sessão. O objetivo seria de instituir direitos fundamentais à pessoas transexuais, transgêneras e travestis. O deputado Adriano Ferreto manifestou indignação pelo fato de que, segundo ele, o acordo de cavalheiros feito para que não houvesse emenda no seu projeto foi quebrado.
Outro projeto que gerou polêmica em plenário foi elaborado pelas petistas Ana Clara e Fernanda Alves. O intuito da propositura seria de dispor obrigatoriedade na articulação de pelo menos um ônibus de uso exclusivo para mulheres. Contudo, o deputado David Maycon (MDB) e a deputada Adna Rocha (DEM), votaram contra a aprovação. De acordo com Adna, existe a necessidade de defender o coletivo e não apenas um grupo em específico. A deputada ainda afirmou que defender o interesse de apenas um grupo não atende aos interesses da sociedade como um todo. Entretanto, a deputada Lizandra Moura (PRB), votou a favor do PL pelo fato de já ter sido vítima de assédio em transporte público.
A sessão plenária teve longa duração, onde 13 projetos foram aprovados em primeira fase e encaminhados à segunda discussão e votação. A matéria que visava instituir sistema de homeschooling foi arquivada. Durante a discussão, foi convocada uma pausa. Após o intervalo, foi decidido que o restante da sessão ordinária teria duração de dez minutos para concluir as votações.
Ao final do processo, foi convocada uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) extraordinária, para que o projeto que diz respeito a Transcidadania recebesse uma emenda. Além disso, para que houvesse uma votação para vice presidente da mesa diretora, em virtude da renúncia do deputado Édio Pereira (PSDB). A disputa pelo cargo na CCJ ficou entre o deputado Leonardo Campos (MDB) e Ana Carolina Bueno (PSB), que foi a eleita por 26 votos contra 14. Contudo, a realização da extraordinária impactou no calendário do Politizar, devido a isso, a coletiva de imprensa que deveria acontecer no mesmo horário, foi remarcada para a manhã deste domingo (16), tendo início às 8h.
