Texto por Caroline Brandão Edição por Gabriela Macêdo
O projeto de lei de nº 009/2019, elaborado pelas deputadas simulandas Jakeline Oliveira e Isabela Almeida, ambas do PSDB, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJR) com poucas emendas modificativas. Depois de alterações, o projeto foi encaminhado à Comissão de Minas e Energia (CME), a qual Isabela é presidente. O deputado e relator Kayro César (MDB) votou em Relatório de Mérito por sua aprovação, e após encaminhamento e votação aberta, ele foi aprovado por maioria do plenário neste sábado, 15/6.
A propositura de Jakeline e Isabela visa a promoção da produção de etanol e cana-de-açúcar de forma sustentável em Goiás. A matéria visa criar incentivos para microdestilarias, de forma que a produção de biomassa para biocombustíveis não ameace com a produção de alimentos. A ideia é que as atividades não sejam realizadas em solos reservados para a preservação ambiental ou em áreas com alta concentração de carbono.
Para incentivar as energias renováveis, as usinas receberão linhas de créditos. Entretanto, para isso, elas precisam estar de acordo com a exigência de que todo seu processo produtivo se adeque às normas de baixo carbono. Além disso, o projeto de lei também busca a implantação e o desenvolvimento das microdestilarias de álcool e fábricas de beneficiamento dos produtos derivados da cana-de-açúcar em regiões do estado que possuam esse potencial. A propositura cria oportunidades de trabalho e renda aos novos projetos beneficiados pelos assentamentos amparados pela reforma agrária que se interessem pelo desenvolvimento de energias renováveis e seu consumo.
