Texto por Caroline Brandão Edição por Gabriela Macêdo
A propositura Emancipa, nº 020/2019, de autoria dos deputados simulandos Léo Silva e Vittor Andrade, os dois do PT, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJR) com algumas emendas modificativas. Após adequação à técnica legislativa o projeto foi encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CECE). A deputada e relatora Ana Carolina Vasconcelos (PT) votou em Relatório de Mérito por sua aprovação, e após encaminhamento e votação, ele foi aprovado por maioria do plenário.
O projeto de lei Emancipa é focado no fomento das artes dentro do ambiente escolar. A PL visa instituir nos centros de ensino em tempo integral, os CEPIs, uma política pública que estimula os estudantes a praticarem atividades artísticas, culturais, de conhecimentos humanísticos e corporais. O intuito é capacitar os jovens para que possam exercitar seu direito à cidade e dar autonomia para que eles tragam a cultura para seus espaços. A carga horária será de no mínimo 300 horas, podendo ser menor nos anos iniciais do programa. Os deputados propõem uma curricularização das artes e da cultura, e que consistirá em atividades concebidas, assistidas, desenvolvidas ou exercidas pelos estudantes, contidas no currículo do Ensino Médio.
