Texto por Lara Fernandes Edição por Gabriela Macêdo
Os deputados simulandos Myllena Contragiani e Pedro Rios, ambos do PSDB, apresentaram o projeto de lei nº 05/19, que institui a criação da plataforma digital EDUCA+. O objetivo é a integração e o aperfeiçoamento profissional de professores e gestores da rede pública de ensino. A propositura estabelece a criação de site e aplicativo que proporcionem cursos profissionalizantes à distância para aprimoramento desses profissionais.
A propositura recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CECE). Também foi apresentada como diligência ao Conselho Estadual de Educação, que concluiu que o PL complementa uma lacuna existente na legislação estadual de educação. Durante a terceira sessão ordinária, que ocorreu no sábado (15), o projeto foi discutido e aprovado em primeira votação pelos deputados simulandos do Politizar 2019.
Como justificativa, os deputados apresentaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), em que a quarta meta busca assegurar educação inclusiva e a promoção de oportunidades de aprendizado. Para os parlamentares, a EDUCA+ promove qualificação, através de cursos à distância, sobre as mais diversas questões, que envolvem, desde o melhoramento do seu modo de trabalho, desenvolvimento pessoal, até temas que discutam os desafios locais e globais que o século XXI nos traz.
O projeto apresentado explicita temas que devem ser abordados nos cursos. É defendido que professores sejam treinados para compreender a inteligência emocional e transtornos mentais, estimular a criatividade e inovação e identificar e abordar casos de maus tratos e violência sexual em estudantes. No caso de gestores, as temáticas definidas tratam de ferramentas de gerenciamento de tempo e informação, além de empreendedorismo.
